Brasil tem 60 milhões de ações em tramitação no Judiciário

Secretariando Advogados

Nulidade. Cerceamento de defesa. Aplicação da Súmula nº 338/TST pelo colegiado de origem.

Resolução nº 34, de 23/03/07

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre o porte de arma de fogo funcional nas atividades de segurança dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Inquérito do caso João Hélio é entregue ao promotor

Instrumento particular de locação de nome de domínio

HC. Prisão civil. Depósito acessório à alienação fiduciária em garantia. Orientação da corte especial.

TRF mantém condenação de administradores do Papatudo

Prioridades do novo presidente serão execução e o próprio TST

TST restabelece indenização do Inter (RS) a Júnior Baiano

Lei Complementar nº 121, de 9/02/06

Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas e dá outras providências.

Embratel e Telefônica são condenadas a indenizar consumidor por danos morais

Termo de adesão a curso em Web Site

Internet veloz, fraude mais ainda

CNPJ - Problemas enfrentados pelos contribuintes

Alexandre Barduzzi Vieira é Advogado e consultor do Caminho Legal.

MP do Bem vai permitir redução de multas e anistia

Recurso de revista. Contrariedade à orientação jurisprudencial. Não-cabimento.

TJ cria comissão para melhorar os serviços dos Fóruns de Curitiba

TST examina atuação do Ministério Público na defesa do erário

Ladrão ataca advogado em fórum e foge a pé